A Ilha de Man integra o arquipélago das Ilhas Britânicas, localizada entre a Inglaterra e a Irlanda. Esta ilha estabeleceu-se como uma das principais jurisdições para regulação, localização e administração de empresas de jogos online.
Conhecida pela sua arquitetura medieval, é também uma referência pela sua economia diversificada e baixa carga tributária. É sede de grandes empresas da indústria de iGaming e tem demonstrado ser uma localização privilegiada para o crescimento de novos negócios.
A Licença Isle of Man representa uma marca de qualidade para os cassinos online, o que faz com que seja uma licença muito apreciada pelos operadores. Apesar de ser bastante atrativa devido à sua política tributária competitiva, o processo de licenciamento pode ser complexo. Mas não se preocupe, a Egaming Services cuida de todo o processo para você – desde a consultoria estratégica até a abertura da empresa e obtenção da licença, garantindo que tudo seja feito de forma eficiente e em conformidade com as regulamentações locais.
Que tipos de licença de jogo você pode obter na Ilha de Man em 2025?
As licenças oferecidas pela Ilha de Man abrangem diferentes tipos de jogos e são escolhidas pelas empresas operadoras com base no seu modelo de negócio e objectivos: se pretendem operar B2C ou B2B e se possuem o seu próprio conteúdo de jogo ou, por exemplo, apenas bases de dados de potenciais jogadores.
A Licença Isle of Man é concedida por um período de cinco anos e a Comissão reserva-se o direito de a revogar em qualquer altura em caso de violação de quaisquer condições. Existem vários tipos de licenças que uma empresa pode obter na Ilha de Man, dependendo dos seus objectivos e necessidades comerciais.
As licenças de jogo da Isle of Man são emitidas com base no modelo de negócios e nos objetivos da empresa que a solicita. Elas também permitem o uso de ativos digitais, incluindo criptomoedas. Os modelos de negócios abrangidos pelas licenças incluem: poker, cassinos, apostas esportivas, apostas em eSports, fantasy sports, loterias e jogos para dispositivos móveis. Abaixo, detalhamos os diferentes tipos de licenças disponíveis.
Full license:
A Comissão de Supervisão de Jogos (GSC) emitiu dois principais tipos de licenças, sendo a Licença Completa uma delas. apresentamos de seguida as suas principais caraterísticas:
- Cobertura: Cobre as atividades de jogo da empresa titular e suas subsidiárias.
- B2C: Permite o registro de jogadores, armazenamento de dados e operação de tecnologias proprietárias.
- B2B: Inclui acesso a soluções de plataforma, conteúdos, redes e serviços white-label para outros operadores de jogos.
- Colaboração: Pode colaborar com operadores que desejam uma Sub-Licença, fornecendo jogos e softwares sem responsabilidade administrativa ou legal sobre os sub-licenciados.
- Custo por parceria: 5.000 GBP por parceria.
- Limitações: Não cobre atividades de empresas-mãe, holdings ou empresas-irmãs.
- Taxa anual: 35.000 GBP.
Sub-License
Outro tipo de licença emitida pela GSC é a Sub-Licença, destinada principalmente a operadores com pouca ou nenhuma experiência no setor de jogos:
- Público-alvo: Ideal para empresas que possuem uma base de jogadores mas não oferecem produtos ou serviços de jogo próprios.
- Acordo com Licença Completa: Os jogadores registrados do sub-licenciado têm acesso aos softwares e jogos do titular da Licença Completa.
- Atualização para Licença Completa: O sub-licenciado pode solicitar uma Licença Completa a qualquer momento.
- Taxa anual: 5.000 GBP.
Network Services License:
A Licença de Serviços de Rede oferece as seguintes vantagens:
- Transferência de Clientes: Permite que clientes registrados em cassinos licenciados de outras jurisdições sejam transferidos para servidores localizados na Isle of Man sem necessidade de registro.
- Conformidade Simplificada: Transferências de dados são feitas sem necessidade de novas verificações KYC, pois os clientes são considerados já em conformidade.
- Responsabilidades: Os titulares assumem os mesmos direitos e responsabilidades de uma Licença Completa, garantindo serviços seguros e justos.
- Sem Taxas para Novas Conexões: Não há cobrança por conectar novos operadores à rede.
- Expansão de Mercado: Possibilita a entrada em novos mercados aceitando bases de dados de clientes de outras jurisdições.
- Taxa anual: 50.000 GBP.
B2B Software Supplier License
Este tipo de licença, emitido pela GSC, possui as seguintes características principais:
- Registro no GSC: Os fornecedores são listados no registro de jogos da Isle of Man e podem oferecer software para operadores locais.
- Plataformas Fiat e Blockchain: Tanto provedores de software padrão quanto baseados em blockchain são elegíveis.
- Certificação Simplificada: O software licenciado não precisa de certificações adicionais para integração, agilizando o processo.
Vantagens da Licença de Isle of Man:
Uma das principais vantagens para você investir na Licença de Isle of Man, é a sua infraestrutura de negócios. O governo da ilha reconhece os benefícios econômicos que as empresas de Igaming oferecem, por essa razão oferece infraestrutura moderna de telecomunicações, data centers de alta tecnologia e suporte para o uso de moedas digitais e produtos baseados em blockchain.
Por exemplo, o Enterprise Support Schemes da Isle of Man inclui diferentes benefícios, tais como, subsídios para microempresas, empréstimos, investimentos de capital e financiamento para melhorias empresariais. Além disso, é possível obter suporte financeiro para a relocação de sua empresa para a Isle of Man. O ambiente de negócios favorável permite uma fácil integração para empresas de jogos, com suporte consultivo em áreas como desenvolvimento de software, marketing e investimentos.
1. Flexibilidade para Regiões de Operação:
Outro ponto positivo é a flexibilidade em relação às regiões de operação. A Isle of Man não possui uma lista de países proibidos, permitindo que os operadores de jogos ofereçam seus produtos e serviços em qualquer lugar onde o jogo seja permitido por lei. No entanto, os titulares de licença são responsáveis por garantir que estejam operando em conformidade com as regulamentações locais.
2. Programa de Recuperação de Desastres
A ilha oferece um Programa de Recuperação de Desastres, que entra em ação em caso de desastre político ou econômico na região onde a empresa opera. Esse programa facilita a realocação das operações para a Isle of Man sem interrupção das atividades econômicas. Os operadores podem continuar operando sob a legislação original por até 90 dias, prazo após o qual precisam solicitar uma licença da Isle of Man.
3. Competitividade Tributária
Em termos de tributação, a ilha de Man é um dos países mais competitivos da Europa, com uma alíquota de imposto corporativo de 0% para a maioria dos tipos de receita. Dividendos, royalties e juros pagos a residentes estrangeiros estão isentos de imposto retido na fonte. Já o Imposto sobre Jogos varia de 0,1% a 1,5% sobre o rendimento bruto de jogos. A região também possui mais de 30 Acordos de Dupla Tributação, evitando a incidência de impostos em mais de uma jurisdição.
4. Requisitos Financeiros Mínimos
Outro benefício importante são os requisitos financeiros reduzidos. Para empresas limitadas privadas (Private Limited Company – Ltd), não é necessário preparar demonstrações financeiras, a menos que um membro ou diretor da empresa solicite, conforme a Companies Act 2006 ou outra legislação aplicável. Além disso, empresas privadas não são obrigadas a auditar suas demonstrações financeiras e podem manter seus livros contábeis em qualquer lugar do mundo.
O tipo de estrutura oferecido por esta licença para além de facilitar a expansão de negócios de jogos, garante também uma operação eficiente e segura que vai de encontro às regulamentações internacionais.
Conclusão
A Licença Isle of Man apresenta várias vantagens para os operadores, no entanto o principal objetivo da Gambling Supervision Commission é proteger os jogadores e promover o jogo responsável. Para manter os seus padrões, a comissão tem de garantir que os potenciais licenciados cumpram todos os requisitos, o que pode tornar o processo de candidatura mais difícil e demorado. Mesmo os operadores mais experientes podem sentir dificuldades nas candidaturas, mas não se preocupe na Egaming Services ajudamos no processo. Saiba como esta nova licença pode impulsionar o seu negócio em 2025!